9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
14/03/2025
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Acompanhe o resumo da 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, acontecida no dia 14/03/2025
Sessão: 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Data: 14 de Março de 2025
Presidente: Michelle Rafaela de Brito
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, Francisco Elienio da Costa Lima, José Fagner Brito de Sousa, Jose Jardel Silveira Lima, Meridiane Fonseca Araujo, Michelle Rafaela de Brito, Otacilio Rodrigues de Lima, Samuel de Melo Rodrigues, Sebastiao Jose de Almeida, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , m, a, r, i, a, , b, e, r, n, a, d, e, t, e, , l, i, m, a, , c, h, a, v, e, s, ,, , c, l, e, u, d, o, , h, o, n, o, r, a, t, o, , d, e, , s, o, u, s, a
Apresentadas proposições: Comissão de diretor das escolas nº 013 de 2025, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que ALTERA A LEI DE Nº 908/2022, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Denominação de logradouros públicos nº 014 de 2025, de autoria do Parlamentar José Fagner Brito de Sousa, que Denomina a Travessa localizada no Município de Quixeré-CE, como Travessa Manoel Bernaldino., Indicação nº 046 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, que Indica ao Poder Executivo Municipal, a implementação de serviços de segurança nas escolas municipais e no Hospital Municipal, com o objetivo de garantir a proteção de alunos, professores, funcionários e pacientes, contribuindo para um ambiente seguro., Indicação nº 047 de 2025, de autoria do Parlamentar Meridiane Fonseca Araujo, que Indica ao Poder Executivo Municipal para a continuidade da pavimentação da Rua Mestre Felipe, localizada no Centro, no sentido da Cerâmica do Betinha, com o objetivo de melhorar a infraestrutura, segurança e acessibilidade da via, beneficiando moradores, comerciantes e transeuntes da região., Indicação nº 048 de 2025, de autoria do Parlamentar Sebastiao Jose de Almeida, que Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de uma bolsa de incentivo financeiro aos componentes da Banda Filarmônica 13 de Maio, com o objetivo de valorizar e apoiar a continuidade das atividades culturais da banda e o desenvolvimento da música em Quixeré
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 009 de 2025, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Denominação de logradouros públicos número 010 de 2025, de autoria do Parlamentar José Fagner Brito de Sousa, que Denomina a Rua localizada no Município de Quixeré-CE, como 'Rua Maria Consuêlo Ribeiro de Oliveira recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Denominação de logradouros públicos número 011 de 2025, de autoria do Parlamentar Sebastiao Jose de Almeida, que Dispõe sobre denominação da Avenida Vereador Vicente José de Almeida, localizada na sede de Quixeré e dá outras providências recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 048 de 2025, de autoria do Parlamentar Sebastiao Jose de Almeida, que Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de uma bolsa de incentivo financeiro aos componentes da Banda Filarmônica 13 de Maio, com o objetivo de valorizar e apoiar a continuidade das atividades culturais da banda e o desenvolvimento da música em Quixeré recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 046 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, que Indica ao Poder Executivo Municipal, a implementação de serviços de segurança nas escolas municipais e no Hospital Municipal, com o objetivo de garantir a proteção de alunos, professores, funcionários e pacientes, contribuindo para um ambiente seguro. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 047 de 2025, de autoria do Parlamentar Meridiane Fonseca Araujo, que Indica ao Poder Executivo Municipal para a continuidade da pavimentação da Rua Mestre Felipe, localizada no Centro, no sentido da Cerâmica do Betinha, com o objetivo de melhorar a infraestrutura, segurança e acessibilidade da via, beneficiando moradores, comerciantes e transeuntes da região. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 012 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Elienio da Costa Lima, que DISPÕE SOBRE O ENVIO DE INFORMAÇÕES À CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE SOBRE AS INDICAÇÕES APRESENTADAS POR PARLAMENTARES REMETIDAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição